Rompendo o silêncio: organizações da sociedade civil contra a violência de gênero
A comunidade Rede Magalu pelas Mulheres, financiada pela Magalu e MOL e gerenciada pela Phomenta, busca fortalecer e promover os direitos humanos, principalmente das mulheres.
O silêncio é um segundo agressor. De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher do Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal (OMV), 6 em cada 10 mulheres vítimas de violência não denunciam os crimes às autoridades. Os motivos para isso são vários, como vergonha, medo de revitimização, dependência financeira e até mesmo a falta de confiança na justiça. Esses sentimentos surgem principalmente porque a maior parte desses ataques acontece no espaço onde elas deveriam estar seguras: suas casas, e são perpetrados por pessoas em quem elas confiavam.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, é fruto da resolução 52/134 da ONU. A data é ainda mais importante quando reparamos o contexto no qual brasileiras estão inseridas. Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022. Estas vítimas afirmam ter sofrido pelo menos quatro agressões ao longo do ano, sendo a média entre as mulheres divorciadas de nove vezes.
Para que as denúncias ocorram e as mulheres possam acessar a reparação, elas precisam sentir-se acolhidas, protegidas e protagonistas de suas próprias histórias. Neste sentido, a Phomenta acredita no fortalecimento e conexão de ONGs que atuam na pauta de gênero, para que consigam ampliar ou melhorar sua atuação na democratização do acesso à justiça, no apoio à saúde física e mental e geração de renda.
Em 2021 e 2023, foram publicados editais do Fundo MAGALU de Combate à Violência Contra a Mulher, que oferecia a 40 organizações que trabalham na promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres, de diferentes tamanhos e regiões do Brasil, apoio financeiro de até R$ 150 mil reais e projeto com a Phomenta, com foco na conexão entre as OSCs, capacitação e trocas entre pares. A iniciativa busca apoiar estruturalmente organizações, a fim de ampliar o número de pessoas atendidas e a qualidade dos serviços prestados.
Essas organizações também integram a Rede Magalu Pelas Mulheres, que realiza encontros mensais online para discutir conteúdos importantes para as iniciativas, muitos destes indicados pelas mesmas. Além desses momentos síncronos, também existe um grupo no WhatsApp, onde trocam experiências, oportunidades, solicitam ajuda e apoiam umas às outras .
“A Rede foi um divisor de águas para o projeto Esperança Garcia, pois ampliou significativamente a nossa capacidade de oferecer apoio às mulheres. Além disso, amplificou nossos horizontes e conhecimentos de qualificação institucional, por consequência aprimorando o nosso impacto social”, comenta Sônia Pena, advogada e coordenadora da comunidade Rede Magalu para Mulheres.
Sônia integra a Assessoria Popular Maria Felipa, que atua em Minas Gerais e promove o projeto Esperança Garcia, voltado para vítimas de violência doméstica e alienação parental. Ela acredita na união da sociedade civil para fortalecer direitos. “Em nossa instituição acolhemos, no campo jurídico e psicossocial, demandas dentro do campo do direito de família, direito à saúde e Lei Maria da Penha. Cuidamos de forma sistemática e interdisciplinar de histórias de vidas com marcas indeléveis da desigualdade social e do racismo”, diz.
A Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência - Recomeçar, de São Paulo, também faz parte desta teia de proteção. “Todos os encontros [da Rede] são muito proveitosos, cheios de diversas experiências, podemos compreender que muitas das dificuldades que passamos também afligem outras instituições, e que podemos unir nossas forças e conhecimentos”, comenta Dara Almeida de Souza, Coordenadora Social. “A violência contra a mulher é um fenômeno que se perpetua por gerações, por tanto, apesar das diversas conquistas para o enfrentamento da violência contra a mulher, a cada dia notamos que ainda estamos muito longe da erradicação da violência de gênero. Diante disso, ressaltamos a importância da formação continuada para a nova geração, para que todas essas lutas sejam perpetuadas até que todas as mulheres sejam de fato, livres”.
“Esse dia [25 de Novembro], antes de tudo é um reconhecimento da comunidade internacional que existem violências contra as mulheres, e no campo da ação: devemos orientar e alertar toda a sociedade que precisamos prevenir e eliminá-las, com o intuito de fortalecer a Democracia e o bem viver. E também criar oportunidades para essas mulheres vítimas desta realidade e proporcionar os meios para superá-la. Devemos lembrar que cada pessoa tem a potência de impactar em sua comunidade com pequenas ações, formação de redes de mulheres em sua rua, bairro, igreja, escola, rodas de conversas até ações mais estruturadas. E nós, instituições da sociedade civil, podemos e devemos provocar e apoiar estas ações nas comunidades”, finaliza Sônia.
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